sábado, 11 de julho de 2015

BB investe R$ 200 milhões em equipamentos para pessoas com deficiência

Desde o lançamento da linha de financiamento, em 2012, foram contratadas mais de 33 mil operações

O Banco do Brasil (BB) já desembolsou R$ 200 milhões para financiar itens de tecnologia assistiva, que são recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência. Os valores contratados cresceram 20%, no primeiro semestre de 2015, em comparação ao mesmo período do ano passado. Desde o lançamento da linha de financiamento, em 2012, foram contratadas mais de 33 mil operações.
 Dilma sanciona Estatuto da Pessoa com Deficiência
A lista de itens financiáveis inclui bens como cadeira de rodas, elevador para domicílios, aparelhos auditivos, serviços de adaptação de veículos, órteses e próteses, por exemplo. Também é possível financiar projetos arquitetônicos, reforma e material de construção, para adequação de acessibilidade em imóveis residenciais.

Sancionada a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência

A presidente da República Dilma Rousseff sancionou, na segunda-feira (6), com sete vetos a proposta que deu origem à Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Uma das inovações da lei é o auxílio-inclusão, devido a pessoas com deficiência moderada ou grave que ingressarem no mercado de trabalho. A lei entra em vigor em 180 dias. O novo marco também garante a acessibilidade para pessoas com deficiência em 10% da frota de táxi e a oferta de profissionais de apoio escolar em instituições privadas, sem custo para as famílias.
Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a paralisia cerebral no Brasil. Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Relatora na Câmara, Mara Gabrilli criticou os vetos: a presidente Dilma corta algo que não traria custo nenhum para o governo. Isso é o lobby das empresas que não querem expandir a Lei de Cotas
A proposta, que era conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, teve origem em projeto do Senado, de 2006. A relatora da matéria na Câmara, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), aprimorou o texto original para incorporar sugestões da sociedade e direitos já previstos em propostas sobre o assunto que tramitavam na Casa.

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Calçadas poderão ser padronizadas para garantir acessibilidade

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a padronizar as calçadas de pedestres nas vias de maior circulação das cidades, uma maneira de garantir acessibilidade a pessoas com deficiência física e idosos.
A proposta altera o Estatuto da Cidade e regulamenta os artigos da Constituição que tratam da responsabilidade do Estado sobre as vias públicas. Se virar lei, o governo federal ficará obrigado a criar normas de acessibilidade para estados e municípios. E os municípios terão que prever no seu plano diretor o uso de calçadas por deficientes e idosos.
As calçadas terão que ter largura mínima de 1 metro e 20, piso antiderrapante e rampa até o nível da rua.

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Pais e mães cobram na Câmara cumprimento da lei para autistas

Em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sobre a situação de autistas adultos no Brasil, mães e pais cobraram o cumprimento da lei específica para autistas, a Lei Berenice Piana (12.764), que foi aprovada em 2012 e regulamentada em 2014.
A lei instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A principal inovação da lei foi equiparar pessoas com autismo a pessoas com deficiência no que diz respeito aos direitos e deveres do Estado.
A reunião contou com vários depoimentos emocionados onde os pais relataram a preocupação com o futuro dos filhos.

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência é aprovado no Senado

Matéria define o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas para as pessoas com deficiência

O plenário do Senado aprovou substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O texto é uma espécie de marco legal das pessoas com deficiência, e trata de questões relacionadas a diversos aspectos da vida de pessoas com algum tipo de limitação física ou intelectual, como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

sábado, 30 de maio de 2015

Niterói: inaugurada central para atender pessoas com deficiência auditiva

Os moradores de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, com deficiência auditiva, contarão com um serviço que vai facilitar a vida em situações comuns do dia a dia. O prefeito Rodrigo Neves e o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, inauguraram hoje (29), a Central de Interpretação de Libras, ou seja, o uso da linguagem de sinais.
A partir de segunda-feira (1º) essas pessoas vão poder ser acompanhadas de intérpretes ou tradutores de libras no atendimento de serviços públicos ou privados na cidade. Entre esses atendimentos, estão a marcação de consultas médicas e a solicitação de emissão de documentos como CPF, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e passaporte. 

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Estande no Minas Shopping cadastra currículos de pessoas com necessidades especiais para grandes empresas mineiras

Para possibilitar a inclusão de pessoas com necessidades especiais no mercado de trabalho, o Minas Shopping mantém, até o dia 17 de maio, um estande para cadastrar currículos em grandes empresas do Estado. O cadastramento faz parte do projeto “Oportunidades Especiais”, que tem como objetivo reunir vagas de empresas que tenham forte atuação com programas de inclusão e disponibilizá-las para o público deficiente.
Os interessados nas vagas podem realizar o cadastro no espaço montado no segundo piso do shopping, em frente à Praça de Alimentação. O cadastramento das pessoas com necessidades especiais gera um currículo básico, que é enviado automaticamente para as empresas participantes. Entre as instituições que fazem parte do projeto estão a TIM, Fiat, Ambev, Extra, Pão de Açúcar e Sotreq. Outras informações podem ser obtidas no site www.oportunidadesespeciais.com.br.

Sobre o Minas Shopping
Avenida Cristiano Machado, 4000 – União – Belo Horizonte (MG)
Telefone: (31) 3429-3500
Horário de funcionamento
Lojas: de segunda-feira a sábado, das 10h às 22h; domingos e feriados, das 14h às 20h
Praça de Alimentação: de segunda-feira a sábado, das 10h às 23h; domingos e feriados, das 10h às 22h